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O desempenho ambiental de edificações e a Política Ambiental da Universidade de São Paulo

No ano de 2014, a Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo iniciou o processo de criação da Política Ambiental da USP, envolvendo dez áreas diferentes de atuação e transformação, das quais o tema das Edificações Sustentáveis faz parte. A política ambiental específica para edificações apresenta princípios, objetivos, diretrizes e metas estabelecidos para edificações novas e existentes dos oito campi da Universidade de São Paulo. Com esse escopo, a referida política engloba questões de projeto, construção, manutenção, uso e operação das edificações. As primeiras metas para os próximos dois anos são a implementação de programas de treinamento e educação de equipes de manutenção e usuários para o máximo aproveitamento das estratégias de de iluminação natural e ventilação natural nas edificações, ao lado da realização de um programa de avaliação pós-ocupação em edificações existentes nos vários campi da Universidade de São Pauloç. O texto final das 12 políticas ambientais foi concluído no 2º semestre de 2015, com homologação pela Procuradoria Geral da USP, em 2016.

O estoque edificado da Universidade de São Paulo

Somando toda a área construída dos oito campi da Universidade de São Paulo, tem-se atualmente 2.937.512 m², construídos sobre 76.437.742 m² de território, ocupados por 127.776 estudantes, 17.199 funcionários não docentes e 6.090 docentes. Entre os anos de 2007 e 2014, o consumo de energia total da Universidade de São Paulo subiu de aproximadamente 80.000.000 a 220.000.000 kW/h, enquanto a metragem quadrada do parque edificado cresceu de aproximadamente 1.650.000 para 2.000.00 m². Como indicador do impacto ambiental da USP em função do seu consumo de energia, sabe-se que entre 2007 e 2012 as emissões de carbono (MgCO2e) subiu de 15.161 a 21.314 (SGA-USP, 2015), como mostra a Figura 1

Frente a essa realidade, no ano de 2014, a Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo iniciou o processo de criação da Política Ambiental da USP, envolvendo dez áreas diferentes de atuação e transformação, das quais o tema das Edificações Sustentáveis faz parte. A política ambiental específica para edificações apresenta princípios, objetivos, diretrizes e metas estabelecidos para edificações novas e existentes na Universidade de São Paulo. Com esse escopo, a referida política engloba questões de projeto, construção, manutenção, uso e operação das edificações. Vale destacar que, dado o significativo tamanho do estoque edificado da Universidade de São Paulo, a ênfase dessa política, em um futuro de curto e médio prazo, será, certamente, na requalificação de edificações existentes.

Algumas das motivações da direção da Universidade de São Paulo para instituir o pacote de políticas ambientais vêm dos seguintes fatores: a importância da implementação de ações e técnicas que visem o uso racional de materiais e recursos naturais, como água e energia, nos processos de construção, manutenção, uso e ocupação das edificações dos campi; assim como a importância da observância de critérios socioambientais nos processos de projeto e nas rotinas de manutenção, uso e ocupação das edificações dos campi; ao lado da necessidade de se ter condições de segurança, saúde, educação e produtividade dos usuários no interior das edificações e do dever dessa Universidade em cumprir seu papel de exemplaridade e a missão de aplicação de princípios de sustentabilidade perante a comunidade universitária e a sociedade.

Nesse contexto, alguns dos princípios norteadores da política de edificações são: a consideração das variáveis ambiental, social, educacional, cultural e econômica, de modo a promover e conserva edificações ambientalmente corretas, economicamente viáveis, culturalmente aceitas e socialmente justas; o respeito às diversidades climáticas e culturais no contexto dos campi, por meio da inserção de edificações que estejam de acordo com as condicionantes do clima local; e a priorização da requalificação de edificações existentes à construção de edificações novas e ampliações.

Objetivos

Dentre os principais objetivos estão o alcance do conforto térmico, acústico, luminoso e ergonômico dos usuários, somados à implementação de critérios de acessibilidade e desenho universal. Nesse contexto, a Política Ambiental de Edificações foi pensada como instrumento para promover uma cultura de projeto em que o desempenho ambiental e energético das edificações parte da maximização das estratégias passivas e da minimização de sistemas ativos e, em que, o projeto arquitetônico (novo ou de requalificação) é concebido em concordância com as condicionantes climáticas locais e as exigências ambientais da função específica da edificação.

Também são objetivos dessa política promover a cultura da manutenção das edificações, em prol da durabilidade dos sistemas e componentes construtivos, da eficiência dos sistemas prediais de água e energia, da saúde, do conforto ambiental, da produtividade e da segurança dos usuários; assim como promover a prática do projeto integrado entre a arquitetura, as várias áreas da engenharia e os demais projetos complementares, que compõe a elaboração do projeto de edificações; criando, assim, edificações que sejam modelos exemplares do bom desempenho e qualidade ambiental, com o mínimo impacto no meio ambiente.

É importante ressaltar que existem sobreposições dentre os escopos das doze políticas, pela natureza dos temas e o caráter abrangente do objeto de determinadas políticas. Nesse sentido, a Política de Edificações Sustentáveis tem sobreposições de objetivos e metas com as políticas de Energia, Água, Resíduos, Educação Ambiental e Sustentabilidade na Administração. Com respeito às políticas de Energia e Água, as sobreposições referem-se ao consumo desses recursos naturais nas rotinas de uso e ocupação dos edifícios. Já no caso da Política de Resíduos, as sobreposições estão atreladas principalmente à geração desses durante a construção. No que tange à educação ambiental, a Política de Edificações Sustentáveis destaca o papel de dirigentes, equipes de manutenção e ocupantes no alcance das metas de desempenho ambiental das edificações em geral.

Por último, a sobreposição com a política de Sustentabilidade na Administração aparece no interesse comum pela Lei de Licitação Verde, uma vez que, a melhoria do desempenho ambiental das edificações passa pela possibilidade de valorização de projetos e produtos de melhor desempenho, em que o entendimento de custo para a universidade está atrelado aos critérios de desempenho e impacto ambiental.

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Definições

Da Política de Edificações Sustentáveis da USP

Na Política de Edificações Sustentáveis da Universidade de São Paulo, um conjunto de terminologias foram definidas com base em referências nacionais e internacionais. Dentre esse conjunto, algumas das terminologias mais significativas para o escopo da referida política são:

  • Conforto ambiental: estado de satisfação da mente e do corpo humano com as condições térmicas, de luminosidade e acústicas de um recinto ou espaço aberto, para realização de quaisquer atividades;
  • Desempenho: comportamento em uso de uma edificação e de seus sistemas, segundo especificações quantitativas expressas em termos mensuráveis, a fim de que possam ser objetivamente determinados;
  • Edificação sustentável: é aquela que, desde o estudo de viabilidade técnica, escolha do terreno, definição do programa de necessidades, concepção arquitetônica e de sistemas de engenharia até a construção, manutenção, uso e operação, assim como no descarte final de parte dos seus elementos ou do todo, é ambientalmente correta, economicamente viável, culturalmente aceita e socialmente justa;
  • Estratégia passiva: soluções integrantes do projeto de arquitetura em prol do desempenho térmico e luminoso das edificações, maximizando os recursos da ventilação, insolação e da iluminação natural para o ambiente dos usuários. São exemplos de estratégias passivas a proteção solar, aberturas nas fachadas para ventilação natural, a capacidade térmica da construção, aberturas na fachada projetadas e tratadas para o aproveitamento da luz natural, dentre outras características do projeto de arquitetura e da construção;
  • Licitação verde: forma de inserção de critérios ambientais e sociais em todos os estágios do processo das compras e contratações realizadas pela Administração Pública, que visa a maximização do valor adicionado (utilidade, prazer, satisfação do usuário, satisfação das necessidades, contribuição para operações eficientes) e a minimização dos impactos ambientais e sociais adversos.
  • Requalificação: atribuição de qualidade espacial e ambiental a uma edificação existente, ou a parte dela.

Diretrizes

Nas disposições gerais das diretrizes da Política Ambiental de Edificações Sustentáveis da USP, destacam-se a incumbência da Universidade de São Paulo, por meio de suas Unidades, Museus, Órgãos Complementares e Prefeituras dos campi de seguir as normas técnicas nacionais e internacionais, assim como as legislações municipais, estaduais e federais referentes ao setor das edificações, incluindo-as normas referentes ao tombamento, no caso dos edifícios tutelados por lei. Um dos pontos de maior importância dentre as diretrizes é a priorização da adoção da Lei Federal de Licitações Verdes, na compra de produtos e na contratação de serviços de arquitetura, engenharia e demais projetos complementares.

Com particular atenção às questões de projeto, as diretrizes falam da identificação da necessidade e promoção da requalificação de edificações, além de priorizar a implementação de estratégias passivas de ventilação e iluminação natural (quando necessárias) para a criação de condições de conforto ambiental nos espaços internos das edificações, de maneira a reduzir sua demanda energética; favorecer a adoção de materiais e componentes construtivos produzidos localmente e a contratação de mão de obra local (no município do campus em questão ou no Estado de São Paulo); prever e incentivar atividades de permanência prolongada que sejam realizadas em espaços próximos às fachadas externas do edifício, junto a abertura para a iluminação e ventilação natural e, ainda, vistas para o exterior; e, não obstante, elaborar editais de projeto básico que contemplem avaliações técnicas de desempenho ambiental e energético das várias áreas do conforto ambiental da arquitetura (térmica, iluminação natural, acústica e ergonomia) e da engenharia de sistemas prediais (iluminação artificial e condicionamento de ar), quando necessários.

Para o universo do patrimônio tombado, coloca-se no conjunto de diretrizes da política de edificações a ideia de que as disposições de tombamento podem impor limites às ações que priorizam o conforto ambiental e a eficiência energética das edificações.

No âmbito do uso e da ocupação dos edifícios, algumas das principais diretrizes tratam da implementação das ações de avaliação pós-ocupação (APO) das edificações, para a verificação do desempenho ambiental e energético das mesmas, assim como a satisfação dos usuários; da promoção de programas contínuos de das edificações, associados aos programas de treinamento de pessoal técnico, visando à durabilidade e ao desempenho físico e ambiental das edificações; e, finalmente, promover programas de conscientização dos usuários sobre: o consumo consciente de água e energia, a integridade física e desempenho ambiental e energético das edificações e a necessidade de maximizar estratégias passivas e minimizar as estratégias ativas.

A fim de colocar em prática tais diretrizes, alguns dos instrumentos da Política das Edificações Sustentáveis da Universidade de São Paulo são: os métodos de avaliação de desempenho térmico, luminoso, acústico e energético dos projetos de arquitetura e sistemas prediais, estabelecidos em normas e manuais técnicos nacionais e internacionais; os métodos de avaliação da durabilidade da estrutura física e dos componentes construtivos das edificações, estabelecidos em normais e manuais técnicos nacionais e internacionais, assim como as legislações municipais, estaduais e federais referentes ao setor das edificações, inclusive no que respeita ao tombamento; a certificação de desempenho ambiental das edificações, a ser elaborada pela universidade de São Paulo, dentre outros documentos.

Responsabilidade e proibições

No conjunto das diretrizes, a Política Ambiental de Edificações Sustentáveis da USP inclui responsabilidades e proibições para o alcance dos objetivos da referida politica. Inicialmente, apronta-se na politica que caberá aos responsáveis pelas edificações (Unidades, Museus, Órgãos Complementares e Prefeituras dos campi), a contratação de projetos e execução de obras e edificações novas, reformas, restauros ou ampliações baseadas na Política Ambiental da USP.

Complementando, é inserido na política o conceito de responsabilidade compartilhada, em que os responsáveis pelas edificações (Unidades, Museus, Órgãos Complementares e Prefeituras dos campi), assim como aos seus usuários e equipes técnicas de manutenção, o aproveitamento máximo da iluminação e ventilação naturais, no que tange ao uso e operação das edificações. Concluindo, fala-se na politica na politica que caberá à SEF, com a colaboração e aferição da SGA, promover a elaboração do sistema de certificação do desempenho ambiental e energético das edificações da Universidade de São Paulo.

Quanto às proibições, a Política de Edificações Sustentáveis da Universidade de São Paulo estabelece que não são permitidas as contratações de projetos de qualquer natureza e serviços de execuções de obras para as edificações de seus campi que não sigam os editais elaborados pela Universidade de São Paulo e especialmente aqueles elaborados pela SEF, de acordo com os artigos dessa política; assim como a compra, instalação e utilização indiscriminada de sistemas de iluminação artificial e condicionamento de ar, ou seja, a necessidade da utilização desses sistemas não tenha sido justificada nas análises técnicas de desempenho ambiental do projeto da edificações. Dessa forma, a USP espera preparar seus edifícios para os desafios do futuro de mudanças climáticas, evitando o uso exacerbado e até desnecessário de sistemas de condicionamento de ar.

Concluindo

Por fim, vale mencionar que as primeiras metas para os próximos dois anos são a implementação de programas de treinamento e educação de equipes de manutenção e usuários para o máximo aproveitamento das estratégias de iluminação natural e ventilação natural nas edificações, ao lado da realização de um programa de avaliação pós-ocupação em edificações existentes nos vários campi da USP. O texto final das Políticas Ambientais da SGA foi concluído no 2° semestre de 2015, com homologação pela Procuradoria Geral da USP em 2016.

Na sequência das Políticas Ambientais, a Universidade de São Paulo passará pela elaboração do chamado Plano de Gestão Ambiental, em que capítulos temáticos incluirão particularidades dos doze temas que compõem as politicas ambientais. Assim como as políticas, o Plano de Gestão Ambiental se aplicará a todos os campi da universidade. Enquanto as políticas têm um caráter norteador para ações em prol do melhor desempenho ambiental da USP, o papel central do Plano de Gestão Ambiental, a ser concluído até o final de junho de 2016, é detalhar as metas mencionadas nas políticas, já apontando critérios e indicadores, onde pertinente. Após o Plano de Gestão Ambiental, a Superintendência de Gestão Ambiental da USP coordenará a elaboração dos Planos Diretores Ambientais, onde metas e diretrizes passam, então, a ser específicas para a realidade programática e ambiental de cada campus.

Com os Planos Diretores Ambientais para cada campus da USP, as unidades, museus, órgãos complementares e prefeituras têm a base para o desenvolvimento de programas ambientais específicos, tais como: de eficiência energética, gestão de resíduos, consumo de água e outros. Guiados inicialmente pelas abordagens definidas nas Políticas Ambientais, o propósito das mesmas é que os programas específicos das unidades causem a transformação necessária em cada uma das unidades, dos museus e das prefeituras para a melhoria geral do desempenho ambiental da USP, que não deixa de ser uma referência para os centros urbanos e rurais em que os campi estão inseridos.

Agradecimentos

A todos os membros do Grupo de Trabalho de Edificações Sustentáveis da SGA da USP pela contribuição na elaboração da Política Ambiental de Edificações Sustentáveis

Joana Carla Soares Gonçalves

Professora Associada da FAUUSP,

Chefe de Departamento de Tecnologia

Roberta C. Kronka Mulfarth

Professora Doutora da FAUUSP,

Assessora da Superintendência da Gestão Ambiental da USP

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